Proposição Nº: 01 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número: 01
Ano: 2024
Data: 07/05/2024
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
PARECER PRÉVIO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA.
23-04-2024 - OFÍCIO 01695/2024-2
02-02-2024 - PARECER PRÉVIO 0003/2024-2 1ª CÂMARA
05-12-2023 - PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 05709/2023-1
23-11-2023 - INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 04555/2023-2
16-08-2023 - RELATÓRIO TECNICO 00234/2023-5
20-10-2023 - RELATORIO TECNICO 00349/2022-6
06-05-2024 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA .
10-05-2024 - ENCAMINHADO OFÍCIO PARA EXECUTIVO PARA CIÊNCIA.
10-05-2024 - ELABORAÇÃO DO PORJETO DECRETO LEGISLATIVO N°001/2024 PELA COMISSÃO FINANÇAS.
10-05-2024 - PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO FINAÇAS ACERCA DA LEGALIDADE DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO.
13-05-2024 - PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA.
17-05-2024 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
17-05-2024 - ENCAMINHADO PARA SECRETARIA DESTA CASA DE LEIS PARA APROVAÇÃO DOS NOBRES EDIS.
01-07-2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
02-07-2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024
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